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Operação do MPMG investiga fraude em contratos de limpeza urbana no Sul de Minas

| MPMG cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e afastou três servidores públicos; investigação aponta suspeita de superfaturamento, falsificação de pesagens de resíduos e pagamento de propina |

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nesta quarta-feira (28), uma nova etapa da operação Forças Ocultas, que investiga um suposto esquema de corrupção e fraude em contratos de limpeza urbana firmados com prefeituras. A ação cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e três afastamentos cautelares de funções públicas em municípios do Sul de Minas.

As diligências ocorreram nas prefeituras de Gonçalves, Pouso Alegre e São Gonçalo do Sapucaí, além da residência de um investigado em Varginha e da sede da empresa THV, em Pouso Alegre. Foram apreendidos celulares, notebooks, pendrives e documentos, que serão analisados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo o Ministério Público, os investigados incluem agentes públicos e empresários do setor de limpeza urbana. A apuração busca esclarecer suspeitas de pagamento de propina para obter contratos públicos e de superfaturamento dos serviços prestados aos municípios.

Suspeita de fraude na pesagem do lixo

De acordo com as investigações, um dos mecanismos utilizados para aumentar os valores pagos pelas prefeituras seria a falsificação de comprovantes de pesagem dos resíduos descartados em aterros sanitários.

O procedimento permite calcular a quantidade de lixo transportada pelos caminhões a partir da diferença entre o peso na entrada e na saída do aterro. Conforme o MPMG, os investigados teriam falsificado os comprovantes para registrar quantidades superiores às efetivamente descartadas, levando as administrações municipais a pagar valores indevidos.

O Ministério Público estima que o prejuízo aos cofres públicos de São Gonçalo do Sapucaí tenha chegado a quatro milhões de reais entre dezembro de 2021 e abril de 2026.

A investigação também identificou indícios de pagamentos de propina em 14 prefeituras mineiras, que somariam aproximadamente R$ 1,4 milhão em um período de 14 meses, entre agosto de 2022 e outubro de 2023. Segundo o órgão, o esquema pode ter atuado em pelo menos 39 cidades de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Servidores foram afastados e investigado é considerado foragido

Por determinação judicial, um funcionário da Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí foi afastado cautelarmente. Outros dois servidores da Prefeitura de Pouso Alegre também foram afastados e estão proibidos de manter contato com os demais investigados e de acessar prédios públicos municipais.

A operação previa ainda o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra uma pessoa ligada ao setor empresarial. Segundo o Ministério Público, o investigado não foi encontrado em casa e é considerado foragido.

O coordenador do Gaeco de Pouso Alegre, Márcio Henrique Mendes, afirmou que a investigação está em estágio avançado, com provas documentais e periciais já produzidas e testemunhas ouvidas. Segundo ele, o Ministério Público trabalha para apresentar a denúncia à Justiça.

O que dizem as prefeituras

A Prefeitura de Pouso Alegre informou que forneceu aos investigadores todos os documentos e informações solicitados e cumpriu as determinações judiciais, incluindo o afastamento dos servidores.

Já a Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí declarou que a contratação da empresa THV ocorreu durante a gestão de 2021 a 2024. Segundo a administração, o contrato tinha encerramento previsto para dezembro deste ano, mas será finalizado antecipadamente. A prefeitura informou ainda que uma nova licitação já foi realizada e que outra empresa assumirá os serviços nos próximos dias.

A Prefeitura de Gonçalves afirmou que o contrato com a empresa foi firmado em 2020, após processo licitatório. O município informou que servidores já prestaram esclarecimentos durante as investigações e que permanece à disposição das autoridades.

A Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista, também citada nas apurações, declarou que o investigado mencionado não integra o quadro de colaboradores do município.

As investigações continuam para esclarecer a extensão do suposto esquema, identificar possíveis outros envolvidos e apurar as responsabilidades. Até o momento, as suspeitas estão sob investigação do Ministério Público.

Da Redação, Luciana Mohallem.

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