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A Receita Federal inicia, a partir de julho, a implantação de um novo formato para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A principal novidade é a possibilidade de utilização de letras junto aos números na composição dos registros emitidos para novas empresas.
A medida foi estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 2.229 e busca ampliar a quantidade de combinações disponíveis para identificação das pessoas jurídicas no país. Segundo a Receita, os CNPJs já existentes não serão alterados e continuarão funcionando normalmente.
O novo cadastro manterá as 14 posições tradicionais. As oito primeiras formarão a identificação principal da empresa, as quatro seguintes indicarão o estabelecimento e os dois últimos dígitos continuarão sendo exclusivamente numéricos para fins de verificação e segurança.
A implementação ocorrerá de maneira gradual. Isso significa que nem todos os CNPJs emitidos após julho terão letras imediatamente. A adoção será progressiva, conforme o avanço do sistema.
A Receita Federal afirma que a mudança foi planejada para assegurar a continuidade das políticas públicas e garantir a disponibilidade de novos números de identificação para empresas, sem gerar impactos técnicos relevantes para o ambiente de negócios brasileiro.
Da Redação, Luciana Mohallem.
