Governo estuda liberar uso do FGTS para pagamento de dívidas em novo pacote de crédito - Nova 107 FM

A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, como parte de um pacote de medidas voltado à ampliação do crédito e à redução do endividamento no país. A proposta foi confirmada pelo Ministério da Fazenda e está em discussão com o Ministério do Trabalho e Emprego, que analisa possíveis impactos sobre os recursos do fundo.

A utilização do FGTS ainda não tem formato definido e segue em fase de avaliação. A medida integra um conjunto mais amplo de iniciativas que busca atender principalmente famílias de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e pequenas empresas.

Entre as alternativas em estudo está a concessão de garantias da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar o acesso a condições mais favoráveis, como redução de juros e prazos mais longos. O programa também pode incluir descontos de até 80% no valor total de débitos, abrangendo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Outra frente em análise envolve a criação de restrições ao uso de plataformas de apostas online por beneficiários, com o objetivo de evitar o agravamento do endividamento. O pacote também deve contemplar pessoas que não estão inadimplentes, mas comprometem grande parte da renda com dívidas, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.

As medidas ainda não foram finalizadas, mas a expectativa do governo é anunciar o programa nos próximos dias. O desenho do pacote vem sendo discutido com bancos, fintechs e outras instituições financeiras, com a proposta de criar um modelo mais simples que iniciativas anteriores de renegociação.

O debate ocorre em um cenário de alto nível de endividamento no Brasil. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias possuem algum tipo de dívida, e cerca de um terço enfrenta atrasos nos pagamentos. Nesse contexto, o governo busca ampliar o acesso ao crédito e reduzir a pressão financeira sobre as famílias, com impacto direto no consumo e na atividade econômica.

Da redação, Weber Gomes.