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Uma ação conjunta da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal para investigar possíveis aumentos irregulares nos preços dos combustíveis.
A operação, denominada “Vem Diesel”, integra a força-tarefa de monitoramento do mercado e conta com apoio de Procons estaduais. O foco é identificar práticas como elevação injustificada de preços e eventual alinhamento entre concorrentes para controle de valores, além de outras condutas que possam prejudicar consumidores.
Segundo os órgãos envolvidos, irregularidades que indiquem crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo serão encaminhadas para investigação da Polícia Federal.
Dados divulgados pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia indicam que, desde 9 de março, já foram fiscalizados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país. No mesmo período, a ANP inspecionou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras.
Durante essas fiscalizações, foram registrados 16 autos de infração por indícios de preços abusivos entre distribuidoras. Em um dos casos, foi identificado aumento de até 277% na margem bruta do diesel, o que levantou suspeitas de irregularidade.
As empresas autuadas incluem distribuidoras de grande porte, como Ipiranga, Raízen e Vibra Energia, além de outras companhias do setor. Todas passaram a responder a processos administrativos conduzidos pela ANP.
A operação ocorre em um contexto de atenção sobre os preços dos combustíveis no país, com impacto direto no custo de vida e na inflação. A fiscalização busca coibir práticas abusivas, garantir transparência no mercado e assegurar a livre concorrência, fatores considerados essenciais para a proteção do consumidor e o equilíbrio econômico.
Da redação, Weber Gomes.
